Seguro de vida nos Estados Unidos é um contrato: você paga um prêmio e, se falecer enquanto a apólice estiver válida, a companhia paga às pessoas que você nomeou como beneficiários. Não é preciso ser idoso para se informar. Algumas companhias aceitam um ITIN no lugar do número de Seguro Social, mas cada uma define as próprias regras. Em geral, o dinheiro que o beneficiário recebe por causa da morte do segurado não entra como renda tributável.
- O IRS descreve o ITIN como um número só para impostos federais: ele não dá nem muda o status migratório e não autoriza trabalhar.
- O seguro de vida do trabalho costuma terminar quando você deixa o emprego, segundo o Departamento de Seguros do Texas.
- Segundo o IRS, o pagamento feito ao beneficiário pela morte do segurado em geral não precisa ser declarado como renda; os juros sobre esse dinheiro, sim.
Muita gente que fala português e vive nos Estados Unidos adia o seguro de vida por ideias que circulam entre amigos ou nas redes. Esta página responde a perguntas comuns — como o seguro funciona nos EUA, se vale a pena e se é só para quem já é mais velho — com o que confirmamos em fontes que lemos.
Mito 1: “Preciso de Social Security Number ou de green card”
Não necessariamente. Muitas companhias pedem o número de Seguro Social (Social Security Number, ou SSN) na proposta. Uma página da Policygenius (em inglês) explica que as seguradoras usam esses dados para confirmar a identidade e consultar registros da análise de risco. A mesma página diz que a maioria exige o SSN, mas que algumas aceitam o Número de Identificação Pessoal do Contribuinte (Individual Taxpayer Identification Number, ou ITIN), e que cada companhia tem os próprios requisitos.
O IRS (em inglês) descreve o ITIN como um número de 9 dígitos para quem precisa de um número de contribuinte dos EUA para impostos federais e não pode obter um SSN. O ITIN é “apenas para fins de impostos federais”: não dá nem muda o status migratório, não autoriza trabalhar e não serve como identificação fora do sistema federal de impostos. É possível solicitá-lo independentemente do status migratório, se houver uma finalidade tributária federal.
Se uma companhia disser que não aceita ITIN, isso não significa que todas dirão o mesmo. Pergunte antes de preencher a proposta se aceitam ITIN no seu estado, e responda a tudo com a verdade. Não encontramos uma regra do governo que obrigue todas as seguradoras a aceitar ITIN, nem uma lista oficial de quais aceitam.
Mito 2: “O seguro do trabalho já é suficiente”
O seguro em grupo pelo empregador pode ser útil, e muitas vezes não exige perguntas de saúde para a cobertura básica. Mas tem limites.
O Departamento de Seguros do Texas (TDI, em espanhol) explica que uma apólice básica em grupo pelo trabalho em geral paga o equivalente a uma ou duas vezes o salário anual. Também diz que, se você obtém o seguro de vida por meio do empregador, a cobertura em geral termina quando você deixa esse emprego.
Se você troca de emprego ou é demitido, pergunte ao departamento de Recursos Humanos (Human Resources) o que acontece com a apólice antes do último dia.
Mito 3: “Seguro de vida é caro demais para quem está começando”
Não existe um preço único. Segundo o TDI, o custo depende da sua idade, da sua saúde e de outros fatores de risco no momento da compra. Em geral, o preço é mais baixo para pessoas mais jovens. Fumar, certas condições de saúde ou hobbies perigosos podem aumentar o prêmio, assim como o valor e as características da cobertura.
A NAIC, a associação dos reguladores de seguros dos estados (página em espanhol), lembra que o seguro de vida a prazo — também chamado de seguro a termo (term life insurance) — costuma ser menos caro quando se é mais jovem do que o seguro permanente. Esse tipo cobre um período que você escolhe: a NAIC cita em geral um, cinco, dez ou vinte anos; o TDI acrescenta que o termo também pode chegar a 30 anos ou mais.
O seguro permanente dura a vida toda se você mantiver a apólice e inclui uma poupança chamada valor em dinheiro (cash value). Por isso o prêmio é mais alto. Nenhum dos dois tipos é melhor para todo mundo: depende de quanto tempo você precisa da proteção e do que consegue pagar com constância.
Há também apólices pequenas, às vezes vendidas para despesas funerárias. O TDI alerta que esse tipo pode ser caro em comparação com outros, e que o total pago em prêmios muitas vezes supera o que a apólice paga. Some os prêmios antes de assinar. Não encontramos um preço médio oficial só para brasileiros ou portugueses nos EUA; por isso não inventamos um.
Mito 4: “O dinheiro do seguro vai ser taxado”
Em regra, não como renda. O IRS (em inglês) diz que, em geral, o valor que você recebe como beneficiário pela morte da pessoa segurada não entra na renda bruta e você não precisa declará-lo. Qualquer juro recebido sobre esse dinheiro é tributável.
Há exceções: se a apólice foi transferida a você por dinheiro ou outra contraprestação, a exclusão pode ficar limitada ao que você pagou, mais prêmios posteriores e certos outros valores (Publicação 525 do IRS).
Se você não nomear um beneficiário, ou se ele já tiver falecido, o TDI diz que a companhia pode pagar o benefício ao espólio (estate). A NAIC recomenda nomear pessoas como beneficiárias, para o dinheiro não entrar no processo de sucessão com o restante dos bens. O testamento, em geral, não muda a quem a apólice paga.
Mito 5: “Isso é assunto só para quem já é idoso”
O seguro de vida não é um produto “para a terceira idade”. O TDI explica que muita gente compra o seguro a termo quando está começando uma família ou tem filhos na universidade — quando outras pessoas dependem daquela renda por um período definido. O preço costuma ser mais baixo para quem é mais jovem.
O TDI também observa que a maioria das companhias oferece seguro a termo só até certa idade, em geral até os 70 ou 80 anos, e que converter uma apólice a termo em permanente costuma ser permitido só até determinada idade, muitas vezes os 65. Esses prazos vêm da guia do TDI; a sua apólice pode ser diferente.
Mito 6: “Minha família no Brasil ou em Portugal não pode receber o pagamento”
Não encontramos uma regra do governo dos EUA que proíba nomear um beneficiário que mora em outro país, nem uma regra única que diga que todas as companhias pagam sem dificuldade para o exterior. Isso depende do contrato e da prática de cada companhia.
A NAIC recomenda ler a apólice, perguntar o que não estiver claro e revisar os beneficiários. Antes de contar com um pagamento no exterior, pergunte por escrito se a companhia paga a quem mora fora dos EUA, quais documentos essa pessoa precisará e como o pagamento é enviado. Guarde a resposta com a apólice.
O TDI diz que os beneficiários podem usar o dinheiro para contas da casa, dívidas, universidade e outras coisas — o que pode incluir um funeral nos EUA ou despesas da família em outro país. A apólice não substitui os trâmites de um consulado ou de uma funerária: conta o que o contrato cobre e a quem ele paga.
Antes de assinar
O TDI e a NAIC coincidem: confirme no departamento de seguros do seu estado se o agente e a companhia têm licença; compare apólices parecidas; e não assine o que não entende. No Texas, o TDI indica um período de exame grátis (free-look period) de pelo menos 10 a 20 dias para cancelar com reembolso integral; o prazo muda conforme o estado. É melhor que a família saiba qual apólice você tem e onde estão os papéis.
Tem uma pergunta sobre a sua situação? Você pode escrever em português. Talvez a respondamos em um próximo artigo.
Este artigo é educação geral. Não é aconselhamento de seguros, jurídico, fiscal ou migratório. As regras e os produtos mudam conforme a companhia e o estado.
Fontes:
- IRS: Individual taxpayer identification number (ITIN) (em inglês)
- IRS: Life insurance & disability insurance proceeds (em inglês)
- Departamento de Seguros do Texas: Guía de seguro de vida (em espanhol)
- NAIC: ¿Desea adquirir un seguro de vida? Consejos para el proceso (em espanhol)
- Policygenius: Why do life insurance companies need your Social Security number? (em inglês)