Nos EUA, você paga um prêmio a uma companhia de seguros, e ela paga um benefício por morte às pessoas que você nomeou como beneficiárias se você falecer enquanto a apólice estiver válida. No caminho há etapas com prazos importantes: a análise de risco, o período para cancelar com reembolso, o período de graça de 31 dias para pagar e o período de contestação de dois anos.
- Segundo o Departamento de Seguros do Texas, a maioria das apólices dá 31 dias após o vencimento para pagar o prêmio sem perder a cobertura.
- Se o segurado falecer nos dois primeiros anos da apólice, a companhia pode revisar a proposta e negar o pagamento se encontrar informação incorreta ou omitida.
- Segundo o IRS, o dinheiro recebido pelo beneficiário por causa da morte do segurado em geral não é renda tributável; os juros, sim.
Se você já se perguntou como funciona o seguro de vida nos Estados Unidos, este guia segue a ordem real das coisas: da proposta até o dia em que a família recebe o dinheiro. Cada etapa tem a fonte indicada no texto.
1. As partes do contrato
Uma apólice de seguro de vida é um contrato com algumas peças básicas:
- Segurado: a pessoa cuja vida está coberta.
- Prêmio: o valor que se paga à companhia para manter a cobertura.
- Benefício por morte (death benefit): o dinheiro que a companhia paga quando o segurado falece.
- Beneficiário: quem recebe esse dinheiro.
Segundo o Departamento de Seguros do Texas (TDI, em espanhol), a companhia paga à pessoa que você nomeia na apólice, e você pode nomear mais de uma. Os beneficiários podem usar o dinheiro em contas, despesas do dia a dia, dívidas, faculdade ou outras necessidades.
A NAIC, a associação dos reguladores de seguros dos estados (em espanhol), explica dois níveis. O beneficiário primário recebe parte ou todo o benefício se sobreviver ao segurado. O beneficiário secundário (contingente) recebe se o primário falecer antes do segurado.
2. Onde se compra
O TDI (em espanhol) diz que você pode comprar diretamente de companhias de seguros, de agentes ou de corretores (brokers). Os corretores vendem apólices de várias companhias.
Também existe o seguro em grupo. Segundo o TDI, ele é oferecido por empregadores e por grupos como igrejas, sindicatos e associações.
Antes de assinar, confirme que a companhia pode vender no seu estado. A NAIC recomenda verificar isso com o departamento de seguros do seu estado e observar a estabilidade financeira da companhia. No Texas, o TDI informa que as companhias licenciadas fazem parte de uma associação de garantia que paga sinistros de companhias que se tornam insolventes.
3. A análise de risco (underwriting)
Depois da proposta, a companhia avalia se vai vender a apólice para você. É a análise de risco (underwriting). Segundo o TDI, ela muitas vezes inclui um exame médico e perguntas sobre sua saúde, seu trabalho e seus hábitos. A companhia pode recusar a venda se considerar o risco alto.
No seguro em grupo, a análise costuma ser menos rigorosa e em geral não há perguntas de saúde. O TDI explica que perguntas ou exame aparecem quando você quer uma cobertura maior que a básica.
Responda a tudo com a verdade. Isso pesa muito na etapa 7.
4. Os tipos, em poucas palavras
O TDI descreve dois tipos principais:
- Seguro a termo (term life insurance): cobre um período definido, de um ano ou de 5 a 30 anos ou mais. Se você falecer nesse período, paga o benefício. Termina no fim do prazo, a menos que você pague para prorrogar. O prêmio fica igual durante o prazo e sobe na renovação.
- Seguro permanente: acumula um valor em dinheiro (cash value) e tem prêmios mais altos. O seguro de vida inteira (whole life) dura a vida toda se você continuar pagando. O seguro universal (universal life) dura até uma data de vencimento, geralmente aos 95 ou 100 anos, desde que haja valor em dinheiro.
A NAIC acrescenta o seguro variável (variable life) entre as formas de seguro permanente.
5. Chegou a apólice: o período de exame grátis
Quando você recebe a apólice, ainda dá tempo de mudar de ideia. No Texas, o TDI fala em um período de exame grátis (free-look) de pelo menos 10 a 20 dias. Nesse prazo, você pode cancelar por qualquer motivo e receber o reembolso total. Esse prazo vale para o Texas. Se você mora em outro estado, confira o número na sua apólice ou no departamento de seguros do seu estado.
Use esses dias para ler com calma. O TDI lembra que as tabelas que mostram como o valor em dinheiro pode crescer são projeções, não promessas. A NAIC recomenda nunca comprar uma apólice que você não entende e guardar os folhetos junto com ela.
6. Pagando o prêmio: período de graça e lapso
Se um pagamento atrasar, a cobertura não acaba no mesmo dia. Segundo o TDI, a maioria das apólices dá um período de graça (grace period) de 31 dias após o vencimento. Nesse prazo, você paga sem juros e continua coberto. Se o segurado falecer durante o período de graça, o beneficiário recebe o benefício menos o prêmio devido.
Se o prêmio não for pago dentro do período de graça, a apólice é cancelada. Em inglês, diz-se que ela entra em lapso (lapse), e você fica sem cobertura. O TDI explica que em geral é possível restabelecer a apólice (reinstatement) pagando o prêmio atrasado com juros. A maioria das companhias permite isso em até cinco anos, mas pode pedir respostas sobre saúde ou um exame médico.
7. Os dois primeiros anos: o período de contestação
Nos primeiros dois anos, a companhia pode conferir o que você informou na proposta. É o período de contestação (contestable period).
Depois que a apólice está em vigor há mais de dois anos, o TDI diz que a companhia deve pagar, qualquer que seja a causa da morte.
8. Quando a pessoa falece: o pagamento
Depois do falecimento, a companhia precisa receber a prova do falecimento e confirmar quem é o beneficiário. No Texas, o TDI informa que a companhia deve pagar em até dois meses após receber essa prova e verificar o beneficiário. Em apólices individuais, ela também paga juros desde o recebimento da prova até aceitar o pedido. Se a morte ocorrer no período de contestação, o processo pode demorar mais.
O pagamento costuma ser feito de uma só vez. O TDI lista outras opções, que você ou o beneficiário podem escolher:
- Opção de juros: a companhia guarda o benefício e paga juros em intervalos.
- Período fixo: paga em parcelas regulares, com juros, durante o prazo escolhido.
- Renda vitalícia: paga um valor mensal pelo resto da vida do beneficiário, que pode receber mais que o benefício se viver mais do que o esperado.
Se não houver beneficiário nomeado, ou se ele já tiver falecido, o TDI diz que a companhia paga ao espólio (estate) do segurado.
Sobre impostos, um resumo: o IRS (em inglês) diz que, em geral, o valor recebido como beneficiário pela morte do segurado não entra na renda bruta. Os juros recebidos sobre esse dinheiro são tributáveis.
Depois de tudo pronto: revise de vez em quando
A NAIC recomenda revisar a apólice a cada dois anos, mais ou menos, e confirmar se os beneficiários continuam os mesmos. Também alerta que trocar de apólice no início pode sair caro.
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Este artigo é educação geral. Não é aconselhamento de seguros, jurídico, fiscal ou migratório. As regras e os prazos variam por estado e por apólice. Confirme os detalhes com a sua companhia ou com o departamento de seguros do seu estado.
Fontes: