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Seguro de vida

Beneficiário do seguro de vida nos EUA: como nomear, quem recebe e o que acontece se a vida mudar

Também conhecido como: Como escolher e atualizar o beneficiário de um seguro de vida nos Estados Unidos, com base em fontes oficiais

O nome na apólice manda mais do que o testamento. Veja como funcionam beneficiário principal e contingente, o que fazer com filhos menores e quando revisar a escolha.

· Publicado · 4 min de leitura

Placa de madeira com a palavra RESERVED sobre duas espreguiçadeiras brancas, com uma piscina de água turquesa ao fundo
Reservado: o nome na apólice pegou a espreguiçadeira antes do testamento.Foto: Tomi Saputra, via Unsplash (Unsplash License), recortada
A versão curta

Quem recebe o dinheiro do seguro de vida é a pessoa nomeada como beneficiária na apólice. Segundo a NAIC, o testamento não muda essa distribuição, a menos que o beneficiário seja o seu espólio (estate). Por isso vale nomear também um beneficiário contingente e revisar os nomes depois de nascimento, casamento, divórcio ou morte.

  • Segundo a NAIC, o beneficiário principal recebe o valor se sobreviver ao segurado, e o contingente recebe se o principal morrer antes. O testamento não altera a distribuição, a menos que o beneficiário seja o espólio.
  • A NAIC diz que a maioria das companhias não paga o seguro de vida diretamente a menores de idade, então é preciso planejar quem administra o dinheiro.
  • Segundo o IRS, o benefício por morte recebido pelo beneficiário em geral não entra na renda bruta, mas os juros pagos sobre esse valor são tributáveis.

Você contratou um seguro de vida, ou está pensando em contratar, e o formulário pergunta: quem é o seu beneficiário? A resposta parece simples, mas é uma das partes da apólice com mais consequências. Este guia reúne o que a NAIC, o departamento de seguros de Illinois e o IRS dizem sobre como nomear, atualizar e entender o beneficiário. Não indicamos produto nem companhia.

Quem recebe o dinheiro: o nome na apólice

O beneficiário (beneficiary) é a pessoa, ou o grupo de pessoas, que a companhia paga quando o segurado morre. A NAIC (em inglês), associação dos reguladores de seguros dos estados, explica que o beneficiário principal (primary) recebe parte ou todo o benefício se sobreviver a você. O contingente (contingent), também chamado de secundário, recebe se o principal morrer antes.

Se houver mais de um beneficiário, a NAIC diz para indicar a porcentagem de cada um ou escrever "partes iguais".

Um ponto que surpreende: segundo a NAIC, o testamento não afeta a distribuição do seguro de vida, a menos que o dinheiro seja pago ao seu espólio (estate). Quem manda é o nome escrito na apólice.

Pessoa ou espólio?

A NAIC explica que nomear pessoas, em vez do espólio, permite que elas recebam o dinheiro rapidamente e, em geral, sem tributação. Se o espólio for o beneficiário, o valor passa pelo inventário (probate) junto com os demais bens e pode estar sujeito a imposto sobre herança (estate tax).

Muita gente que mora nos EUA tem família em outro país, e isso acrescenta uma pergunta prática: a pessoa que você quer nomear mora fora? Não encontramos nas fontes oficiais que abrimos uma regra dos EUA que proíba nomear alguém que mora no exterior, nem uma regra única sobre como cada companhia paga fora do país. Isso depende do contrato e da prática de cada companhia. Antes de contar com o pagamento, pergunte por escrito como ele é feito e quais documentos a pessoa precisará, e guarde a resposta com a apólice.

Pneu de uso fora de estrada e roda preta de um jipe, em close, com uma rua desfocada ao fundo
O beneficiário contingente: o plano B que você espera nunca usar.Foto: Obi, via Unsplash (Unsplash License)

Por que nomear um contingente

O contingente é o plano B: segundo a NAIC, ele recebe o valor se o beneficiário principal morrer antes de você. Sem um nome de reserva, o plano fica incompleto. Pergunte à sua companhia o que acontece com o pagamento se nenhum beneficiário nomeado puder receber.

Filhos menores de idade

A NAIC afirma que a maioria das companhias não paga o seguro de vida a menores. Ou seja, escrever o nome de uma criança como beneficiária não resolve a questão de quem vai administrar o dinheiro.

Como alternativas, a NAIC cita nomear um trust, montado com cuidado junto com um advogado ou consultor tributário, ou nomear duas pessoas de confiança que tomem decisões em conjunto sobre os filhos. As regras sobre idade e tutela variam por estado, então vale conversar com um advogado do seu estado.

Quem pode ser nomeado?

O Departamento de Seguros de Illinois (em inglês) explica que a maioria das companhias exige que o beneficiário tenha interesse segurável (insurable interest) na vida do segurado no momento da proposta. Cônjuge, filhos, pais, netos e irmãos são presumidos como tendo esse interesse. Para um parente mais distante ou uma pessoa sem parentesco, a companhia pode recusar a emissão se questionar a escolha. Essa regra é a descrita por Illinois; confirme as do seu estado.

Dois lápis, um azul e um branco com folhas verdes, com borracha na ponta, ao lado de dois apontadores, sobre fundo claro
Beneficiário se troca com um aviso à companhia, não com uma borracha.Foto: Edz Norton, via Unsplash (Unsplash License)

Como atualizar a escolha

Segundo a NAIC, quem é dono da apólice normalmente pode trocar o beneficiário enviando um aviso por escrito à companhia. A NAIC recomenda revisar os beneficiários a cada poucos anos e depois de eventos como nascimento, casamento, divórcio ou morte. Confirme com a sua companhia o formulário e o prazo; o procedimento exato varia.

Checklist rápido

  1. Escreva o nome completo de cada beneficiário e a porcentagem de cada um.
  2. Nomeie um contingente.
  3. Se houver filhos menores, decida antes quem vai administrar o dinheiro.
  4. Se o beneficiário mora fora dos EUA, pergunte por escrito como o pagamento é feito.
  5. Revise a lista depois de cada mudança importante na família.
  6. Guarde uma cópia do formulário com a apólice.

E o imposto?

O IRS (em inglês) diz que o benefício por morte recebido como beneficiário não entra na renda bruta e não precisa ser declarado. Os juros pagos sobre esse valor são tributáveis. Se a apólice foi transferida em troca de dinheiro ou outro valor, o valor isento é limitado. Isso trata do imposto federal dos EUA; este guia não cobre regras de outros países.

Tem uma pergunta sobre a sua situação? Você pode escrever em português, e vamos procurar uma resposta com fontes.

Este artigo é educação geral. Não é aconselhamento de seguros, jurídico, fiscal ou migratório. As regras variam por estado e por apólice. Confirme os detalhes com a sua companhia ou com o departamento de seguros do seu estado.

Fontes: